Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

Apelação exclusiva da defesa. Extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição. Ordem concedida de ofício.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:22

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 15:00

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Redução do valor de auxílio invalidez. Ausência de processo administrativo. Ilegalidade. Ordem concedida.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:08

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Organização criminosa. Participação não relevante.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:41

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:41

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:57

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:00

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00

HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida
Array Publicado em 2006-07-05T13:00:00+00:00

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 23380

Apelação exclusiva da defesa. Extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição. Ordem concedida de ofício.

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

Mandado de segurança. Redução do valor de auxílio invalidez. Ausência de processo administrativo. Ilegalidade. Ordem concedida.

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Organização criminosa. Participação não relevante.

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

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